O presente Suplemento acerca da Privacidade em Dispositivos Móveis, que entrou em vigor a 5 de novembro de 2012, fornece informações adicionais acerca dos dados (informações pessoais e outras) que podem ser recolhidos quando o utilizador interage com a empresa Barnes & Noble através de: (i) dispositivos móveis da Barnes & Noble distribuídos e vendidos pela mesma, incluindo NOOK®, NOOK Color™, NOOK Tablet™, NOOK Simple Touch™ e NOOK Simple Touch com GlowLight™ [coletivamente designados por "Dispositivo(s)"]; e (ii) quaisquer aplicações móveis da Barnes & Noble distribuídas ou vendidas pela mesma, incluindo o eReader, bem como quaisquer tecnologias, aplicações ou dispositivos móveis relacionados de terceiros (coletivamente designados por "Aplicações de Retalho"). A empresa Barnes & Noble é constituída pela (a) Barnes & Noble S. à r.l., uma société à responsabilité limitée do Luxemburgo, com endereço registado em 2, rue Joseph Hackin, L-1746 Luxemburgo, Grão-Ducado do Luxemburgo, inscrita na Conservatória do Registo Comercial do Luxemburgo com o número B 167.208 e com o capital social de 12 500 EUR, e respetivas sociedades gestoras de participações sociais e filiais, [coletivamente designadas por "Barnes & Noble", "nós" ou "nosso(a)(s)"]; (b) empresas e negócios geridos ou operados pela Barnes & Noble; (c) sites detidos, operados ou geridos pela Barnes & Noble (que, para que não restem dúvidas, inclui o nook.co.uk) e livrarias eletrónicas operadas pela Barnes & Noble (coletivamente designados por "Sites da Barnes & Noble"); e (d) Dispositivos, Aplicações de Retalho e conteúdos da Barnes & Noble. O presente Suplemento integra a nossa Política de Privacidade completa (a "Política de Privacidade da Barnes & Noble"), que abrange a interação do utilizador com a Barnes & Noble através dos Sites, lojas, Dispositivos, Aplicações de Retalho, programas e outros meios. Para o caso, pouco provável, de existirem discrepâncias entre o presente Suplemento e a Política de Privacidade da Barnes & Noble, que constitui a nossa principal política que rege a recolha, o armazenamento e a utilização de informações pessoais, leia a Política de Privacidade da Barnes & Noble.
Ao interagir com a Barnes & Noble após a entrada em vigor do presente Suplemento, o utilizador aceita as práticas a seguir descritas e reconhece que o presente Suplemento, bem como a Política de Privacidade da Barnes & Noble, se aplica à recolha, ao armazenamento, à utilização e à divulgação das suas informações pessoais e outras.
O presente Suplemento acerca da Privacidade em Dispositivos Móveis aborda as questões que se seguem, na medida em que estão relacionadas com os Dispositivos e Aplicações de Retalho:
1. Que informações pessoais recolhemos? Podemos recolher informações pessoais e outras do utilizador, incluindo nome, endereço de e-mail, endereço de faturação, endereço de expedição, número de telefone, dados do cartão de crédito, informações de compra e informações possivelmente relacionadas com o registo do utilizador ou a utilização que faz dos nossos Dispositivos ou Aplicações de Retalho. Para fins do presente Suplemento acerca da Privacidade em Dispositivos Móveis, as informações pessoais incluem a localização do utilizador, bem como informações que possam ser recolhidas do seu Dispositivo ou da sua Aplicação de Retalho.
2. Porque recolhemos informações pessoais? Recolhemos as suas informações pessoais num esforço para proporcionar ao cliente uma experiência superior e, conforme necessário, para administrar os nossos negócios. Isso permite-nos disponibilizar acesso fácil aos nossos produtos e serviços, com particular atenção aos itens e programas que maior interesse possam ter para o utilizador. Para obter mais informações acerca dos motivos pelos quais recolhemos informações pessoais, consulte a secção a seguir intitulada "Como utilizamos as suas informações pessoais?"
As suas informações pessoais permitem-nos também comunicar consigo acerca de ofertas especiais, promoções e outros programas de marketing, bem como novidades, que possam ser do seu interesse. O utilizador dispõe sempre da possibilidade de cancelar a assinatura de e-mails promocionais seguindo as instruções incluídas em cada e-mail de marketing ou alterando as suas preferências na sua conta My NOOK.
3. Como recolhemos informações pessoais? Recolhemos informações solicitando-as ao utilizador e, em alguns casos, recolhemos automaticamente outras informações através da utilização que faz dos Dispositivos ou das Aplicações de Retalho, bem como através de determinadas fontes externas.
(a) Informações que nos são fornecidas pelo utilizador
Criação ou utilização de uma conta online: terá de criar uma conta no site da Barnes & Noble ou uma conta My NOOK para registar ou utilizar grande parte das funções dos Dispositivos e Aplicações de Retalho, incluindo para visualizar, comprar ou transferir eBooks, revistas e jornais digitais, bem como outros periódicos, além de blogs, outros conteúdos digitais ou outros produtos da Barnes & Noble. Para criar uma conta, terá de nos fornecer informações pessoais. Se utilizar a referida conta para realizar uma compra ou uma transferência, nós utilizamos as suas informações pessoais, mas poderemos solicitar-lhe que reintroduza dados de segurança ou do cartão de crédito a fim de concluir a sua encomenda ou transferência.
Utilização de funcionalidades específicas dos Dispositivos e Aplicações de Retalho:
Interação com sites de redes sociais (quando disponível): os nossos Dispositivos e Aplicações de Retalho poderão disponibilizar a capacidade de introduzir informações pessoais, como contactos ou listas de amigos (diretamente ou autorizando-nos a transferir as informações de um terceiro, como um site de uma rede social ou uma aplicação). Estes, ou aplicações relacionadas, poderão também permitir que o utilizador forneça informações diretamente a sites de redes sociais, incluindo informações acerca das suas compras, da sua localização física ou comentários. Porém, não fornecemos qualquer informação do utilizador a sites de redes sociais sem o seu expresso e prévio consentimento.
Carregamento de imagens (quando disponível): os nossos Dispositivos e Aplicações de Retalho poderão fornecer-lhe a capacidade de carregar imagens de capas de livros para a Barnes & Noble a fim de obter críticas literárias, classificações atribuídas pelos clientes ou outras informações. Ao optar por utilizar esta função, o utilizador reconhece que a Barnes & Noble não assume qualquer responsabilidade pela privacidade ou proteção de qualquer imagem enviada.
(b) Informações recolhidas automaticamente
Quando utiliza um Dispositivo ou uma Aplicação de Retalho, podemos recolher automaticamente informações dos mesmos quando estes estão ligados à Internet. Por exemplo, podemos receber e recolher informações relacionadas com determinados elementos do seu Dispositivo ou Aplicação de Retalho, como o registo, as definições, a utilização, a versão de firmware, a intensidade do sinal, os termos pesquisados, a interação de rede, o nome da rede a partir da qual tem acesso à Internet, o endereço de Protocolo de Internet do dispositivo que está a utilizar, as transferências, o conteúdo de transferências paralelas, a configuração, o serviço ou informações relacionadas com qualquer anomalia do Dispositivo ou Aplicação de Retalho. Além disso, quando o Dispositivo ou Aplicação de Retalho do utilizador estabelece ligação a redes sem fios operadas pela Barnes & Noble (por exemplo, dentro dos estabelecimentos da Barnes & Noble), podemos recolher informações relacionadas com a localização do utilizador no momento em que estabelece a referida ligação. Caso não deseje permitir que a Barnes & Noble recolha informações relacionadas com a localização da sua ligação, o utilizador deve consultar o menu de definições do seu dispositivo e alterar essas definições.
Informações recolhidas de fontes externas: podemos também recolher informações do utilizador, pessoais e outras, a partir de parceiros de negócios, adjudicatários e outros terceiros, incluindo os fornecedores de: (i) serviços relacionados com os nossos Dispositivos, Aplicações de Retalho ou outros produtos da Barnes & Noble; e (ii) aplicações de software que o utilizador possa transferir ou utilizar num Dispositivo ou que, de qualquer outra forma, lhe permitam interagir diretamente com a Barnes & Noble.
Informações recolhidas de visitantes fora dos Estados Unidos: caso se encontre fora dos Estados Unidos e nos forneça informações pessoais, chamamos a atenção para o facto de essas informações serem transferidas, armazenadas e processadas nos Estados Unidos. As leis de proteção de dados e privacidade de outros países, incluindo dos Estados Unidos, poderão não oferecer ao utilizador o mesmo nível de proteção das leis do seu próprio país. A Barnes & Noble envidará esforços razoáveis para garantir a proteção das suas informações. Para obter mais informações, leia a Política de Privacidade da Barnes & Noble.
O utilizador declara compreender que, ao fazer negócio ou interagir com a Barnes & Noble, consente a transferência das suas informações pessoais para instalações situadas nos Estados Unidos e instalações situadas noutros locais selecionados pela Barnes & Noble.
4. Como utilizamos as suas informações pessoais? A Barnes & Noble utiliza as informações do utilizador, pessoais e outras, a fim de lhe fornecer produtos e serviços ou, de alguma outra forma, gerir os nossos negócios, prestar assistência ao cliente, administrar os nossos programas, melhorar os produtos, administrar promoções, comunicar ofertas especiais da nossa parte ou de terceiros e fornecer notificações importantes para o utilizador. Para obter uma explicação mais pormenorizada do modo como utilizamos as suas informações pessoais, leia a Política de Privacidade da Barnes & Noble.
5. Com quem partilhamos as suas informações pessoais?
A BARNES & NOBLE NÃO VENDE NEM ALUGA AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS A TERCEIROS. Ao abrigo das leis aplicáveis, o utilizador será notificado sempre que se coloque a possibilidade de partilhar as suas informações com terceiros, tendo a possibilidade de optar por não as partilhar.
Partilhamos as suas informações pessoais com as nossas filiais e outras unidades e operações de negócios que constituem a empresa Barnes & Noble a fim de, entre outras coisas, proporcionar uma experiência abrangente de retalho e conteúdo digital aos nossos clientes, em ligação com os nossos acordos comerciais e relações de negócios dentro da empresa Barnes & Noble (por exemplo, para facilitar os serviços prestados pela NOOK Media no que diz respeito à operação dos Sites da Barnes & Noble e da aplicação Bookstore da Barnes & Noble). Também partilhamos as informações pessoais do utilizador com determinadas outras partes, incluindo parceiros de negócios, fornecedores de serviços, agentes e terceiros que nos auxiliam a fornecer ao utilizador produtos e serviços através dos Dispositivos e Aplicações de Retalho e necessitam das informações para prestarem essa assistência. Os referidos terceiros não possuem o direito de utilizar as informações pessoais por nós fornecidas de qualquer forma não autorizada pela Barnes & Noble ou explicitamente permitida pelo utilizador. Estão contratualmente obrigados a utilizar as referidas informações apenas consoante necessário para nos auxiliarem, ou mediante autorização explícita do utilizador, bem como a manter a confidencialidade e a segurança das referidas informações. Para obter uma descrição completa da medida em que partilhamos as suas informações pessoais, leia aqui a Política de Privacidade da Barnes & Noble.
6. Que mais, no que diz respeito ao Suplemento acerca da Privacidade em Dispositivos Móveis da Barnes & Noble, devo saber?
Dúvidas: em caso de dúvidas relacionadas com o presente Suplemento acerca da Privacidade em Dispositivos Móveis, incluindo a forma de aceder ou atualizar as suas informações pessoais, leia a Política de Privacidade da Barnes & Noble, contacte-nos através do endereço privacy@nook.co.uk ou ligue para a assistência ao cliente através do número 0800 279 6665. O site OnGuardOnline.Gov é um bom recurso para obter informações gerais acerca de privacidade em dispositivos e aplicações móveis.
Publicidade de Terceiros: partilhamos informações anónimas e agregadas − nunca informações pessoais − acerca das suas compras e dos seus interesses, com terceiros que poderão colocar anúncios direcionados nos nossos ou em outros sites. A Barnes & Noble não vende nem aluga as suas informações pessoais a terceiros. Além disso, não permitimos que terceiros coloquem anúncios através dos nossos Dispositivos ou Aplicações de Retalho.
Segurança: implementamos medidas de segurança significativas e adequadas, incluindo medidas físicas, tecnológicas e processuais, para ajudar a salvaguardar as informações pessoais do utilizador e impedir o acesso e a divulgação não autorizados. Por exemplo, encriptamos informações acerca da localização física ou informações pessoais sensíveis que possam ser armazenadas localmente por um Dispositivo ou uma Aplicação de Retalho. Para obter mais informações acerca de outros esforços por nós envidados para proteger as suas informações, leia aqui a Política de Privacidade da Barnes & Noble.
Aplicações de Terceiros e Dispositivos: não nos responsabilizamos por aplicações de terceiros que o utilizador possa transferir e instalar nos seus Dispositivos. Muito embora a Barnes & Noble envide todos os esforços para garantir que as aplicações disponibilizadas através da respetiva loja de aplicações cumprem os critérios de compatibilidade e dos testes de segurança, o presente Suplemento acerca da Privacidade em Dispositivos Móveis e a Política de Privacidade da Barnes & Noble não abrangem qualquer recolha, utilização ou partilha de dados por qualquer fabricante de dispositivos móveis, fornecedor de serviços de rede ou fornecedor de aplicações de terceiros, exceto se os mesmos tiverem celebrado connosco um acordo individual, enquanto parceiro de negócios, que lhes permita partilhar e utilizar as informações pessoais do utilizador. Nesse caso, requeremos que o nosso parceiro de negócios informe o utilizador das respetivas práticas de recolha e partilha de dados e obtenha deste o seu prévio consentimento. A utilização que fazemos de quaisquer dados partilhados ao abrigo desse tipo de acordo é regida pela Política de Privacidade da Barnes & Noble, disponível aqui.
Nota para utilizadores do Nook.co.uk: os seus direitos de acesso e atualizações das suas informações: caso as suas informações pessoais se alterem, ou se pretender deixar de utilizar o nosso serviço, pode corrigir, atualizar ou eliminar essas informações iniciando sessão na sua conta e seguindo as instruções em "Preferências de Comunicação". Responderemos ao seu pedido de acesso no espaço de 30 dias.
O utilizador dispõe do direito de nos solicitar as suas informações pessoais para fins de marketing direto, de solicitar uma cópia de qualquer informação pessoal que possamos possuir a seu respeito e de que sejam corrigidas quaisquer incorreções. Chamamos a atenção para o facto de, ao abrigo do permitido pela lei, podermos requerer que comprove a sua identidade. Para obter mais informações acerca de direitos específicos e da forma de os exercer, leia aqui a Política de Privacidade da Barnes & Noble ou solicite mais informações através do endereço privacy@nook.com.
Publicado em: julho de 2013
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